A concessão da patente de invenção protege os seus titulares além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Visa ainda, proporcionar melhoramento funcional de um produto ou processo. Além de ser um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação se torne um instrumento rentável. Bem como o detentor da patente possa cobrar royalties; inibir a pirataria e acionar juridicamente os piratas; cobrar indenização pelo uso indevido e fazer investimentos com segurança.
Após a concessão da carta-patente o titular da invenção é o único que pode produzir, utilizar ou vender o produto ou processo patenteado, além de poder negociar sua ideia de forma definitiva ou temporária e também firmar contrato com pessoas que desejam utilizá-la.